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sábado, 20 de novembro de 2010

MPLA, MAIORITÁRIO, TAMBÉM É DEMOCRACIA (Ensaio)


Como quem não quer nada, aquele pedido tinha despertado a atenção de todos moradores do bairro, mereceu também um toque de finura intelectual do doutor Buaqueque, senhor respeitado pelo estudo e pelas kindivas, lá do bairro. Falava-se que era o evento do ano. Afinal de que se tratava?
Era o pedido da Quimbita, filha do Ti-manecas. Não adiantava criticar, pois no que corresponde a crescimento económico, este apresentava um acréscimo de seis dígitos para cada casa, do bairro, que viram as suas vendas a dispararem: já não havia sopa, os pastéis da vizinha Marada também não foram postos de lado, os ovos fervidos e tudo que compunha os ingredientes para uma boa bebedeira, passatempo da maioria da juventude da banda, foram também adquiridos…
A táctica de adquirir todos produtos de auto-consumo na banda para captar a atenção dos demais, foi resultado de uma estratégia implementada há meses, pelo Ti-manecas que não aceitava despender esforço para beneficio de outrem, mesmo que este fosse seu aparentado. Ti-manecas apercebendo-se do compromisso (pedido da filha), lançou uma campanha de mobilização, onde destacou as suas debilidades materiais face as responsabilidades que se lhe aguardava. Não é por acaso, que se considera a filosofia como a essência das ciências. Tudo parte do ideológico. A ideia de construir uma casa, até a sua concepção material, logicamente tem o seu pendor no pré-idealismo.
Talvez os factos, então espelhados, não representam a objectividade deste ensaio, mas certamente, o amigo leitor atento, a de perceber, no final deste ensaio, do porquê da sua contextualização.
Diariamente ouvimos a expressão “partido maioritário”, entretanto lembrar que um partido maioritário é resultado de um sistema eleitoral o qual o mesmo partido sai vitorioso por maioria relativa (ou pluralidade), que representa a maior minoria, ou por maioria absoluta, certamente não é nenhum descalabro…
Mas o que é um partido político?
Partido político, é um grupo organizado formal e legalmente constituído, com base em formas voluntárias de participação, em uma associação orientada para influenciar ou ocupar o poder político em um determinado país.
Não é por casualidade que muitos políticos têm preferido fazer política em ONGs ou criando pequenos partidos políticos que possam controlá-los, e se lançarem, através deles, posteriormente, candidatos a altos cargos políticos, entretanto, este também não é o foco deste ensaio!
Para um melhor enquadramento do tema deste ensaio, propus-me a resgatar o pendor histórico do iluminismo. O iluminismo foi um movimento filosófico que defendeu o final de regimes absolutistas e a divisão de poderes em instituições separadas. Os principais pensadores do movimento foram Montesquieu, Voltaire e Rousseau, na França E Adam Smith, na Inglaterra.
Em sua principal obra “O espírito das leis” Montesquieu analisou as principais formas de governo (despotismo, monarquia e república) posicionando-se como defensor da monarquia parlamentarista.
É nesta obra que Montesquieu afirma que é necessária a separação dos três poderes (legislativo, executivo e judiciário), sendo cada um deles presidido por instituições distintas e autónomas…outra maka mais!
Em Angola, o MPLA, se assume como um regime político democrático, e melhor que o seu posicionamento, pode-se identificar o seu tipo de liderança politica que se caracteriza pela realização de eleições livres, liberdade de imprensa, respeito aos direitos civis constitucionais, garantias para a oposição e liberdade de organização e expressão do pensamento político.

Tal posicionamento no entanto não anula a disputa pelo poder político e o seu respectivo exercício, inclusive o relacionamento entre aqueles que detêm o poder político (autoridade) e os demais membros da sociedade (administrados).
Na nossa praça estes factos são evidenciados diariamente, na saga da esfera pública. A esfera pública é a dimensão na qual os assuntos públicos são discutidos pelos actores públicos e privados, tal processo culmina na formação da opinião pública que, por sua vez, age como uma força oriunda da sociedade civil, em direcção aos governos no sentido de pressioná-los de acordo com seus anseios.
Sob a óptica de Habermas (sociólogo alemão) em sociedades complexas a esfera pública forma uma estrutura intermediária que faz a mediação entre o sistema político, de um lado, e os sectores privados do mundo da vida e sistemas de acção especializados em termos de funções de outro lado.
Já num outro panorama político, no caso dos Estados Unidos de América onde se acha o protagonismo da democracia, os partidos da disputa política norte-americana também servem para mostrar a solidez das instituições partidárias naquele país. O Partido Democrata, por exemplo, que é o mais antigo dos partidos do país, foi fundado há mais de 200 anos, em 1792, por Thomas Jefferson, um dos chamados "pais fundadores" da nação americana. Jefferson foi também o primeiro membro do partido a chegar à presidência dos EUA, no ano de 1800.
Há pelo menos três outros presidentes norte-americanos do Partido Democrata cujos nomes tiveram maior repercussão no plano internacional: Woodrow Wilson, Franklin D. Roosevelt e John F. Kennedy. Wilson colocou os EUA na Primeira Guerra Mundial, contribuindo decisivamente para o fim do conflito. Também lutou pela criação da Liga das Nações e estabeleceu o Federal Reserve ou Fed, o banco central norte-americano.

Roosevelt governou o país por 12 anos, tendo começado seu governo em meio à catastrófica crise deflagrada pela quebra da bolsa de valores de Nova York, em 1929. Sua actuação foi marcada por uma grande intervenção do Estado na economia e pelo "New Deal", que retirou o país da depressão económica. Kennedy, o segundo mais jovem presidente norte-americano e o primeiro católico a assumir a presidência do país, personificou - no âmbito do possível - os ideais de mudança característicos da década de 1960.
O Partido Republicano também é conhecido por seus membros e simpatizantes como GOP ou Grand Old Party (Grande Velho Partido, onde "grande" se refere mais a valor, do que a tamanho). Embora mais recente do que seu tradicional adversário, também tem mais de 150 anos de idade. Foi fundado em 1854 por militantes antiescravocratas e chegou ao poder quatro anos depois, com a eleição de Abraham Lincoln.

No século 19, o Partido empenhou-se em defesa dos negros e lutou no Congresso pela 13ª. emenda, que aboliu a escravidão; pela 14ª., que garantiu protecção igualitária a negros e brancos; e pela 15ª., que deu direito de voto aos afro-americanos. Com isso, o partido conquistou a simpatia dessa minoria étnica, embora não a tenha mantido ao longo do tempo: desde os anos 1960, os negros norte-americanos votam maioritariamente nos democratas.

Entre os presidentes republicanos de destaque, encontra-se certamente Theodore Roosevelt, um republicano que não pode ser taxado de conservador, no sentido mais estrito da palavra. Prêmio Nobel da Paz de 1906, Ted Roosevelt desenvolveu uma política progressista e, por sinal, foi um pioneiro da preservação ambiental, tendo criado 170 mil km2 de florestas nacionais e 53 reservas naturais.

Como podemos constatar estes partidos lendários, foram, e são maioritários na terra da democracia…por cá, o MPLA é o partido maioritário resultante de um acto democrático (voto), não se apresenta como partido ditatorial, assume sim, a responsabilidade de buscar soluções para os problemas da sociedade, e para isto, recai-lhe o desafio de elaborar e implementar as estratégias mais correctas para o objectivo definido…”o bem-estar social”!

Dizer que se pode alcançar o bem-estar social sem ferir sensibilidades, em algumas ocasiões, estaríamos presentes a uma utopia, afinal a nossa condição de humanos racionais dá-nos a capacidade de pensarmos diferente. Assim, a utopia de culpabilizar o estado para os graves problemas de saneamento, e logo de seguida a reprovação pelo facto do estado assumir a responsabilidade sobre os mesmos factos no tempo e no espaço, é um paradoxo sem fim. Neste âmbito, suscita questionar, retoricamente, é correcto culpar o estado sob tais factos sociais?

Na minha opinião, acho que muitos problemas sociais são sim da culpa do estado; afinal, o estado somos todos nós…

No entanto, cobrar responsabilidades ao governo, ai sim, pode-se espelhar o MPLA, entretanto, o percurso para ser o partido maioritário que é, e os desafios que assumiu para alcançar o bem-estar social, dá-lhe a prova inequívoca que é um partido maioritário por merecer.

Talvez, seja o teu caso, pensares que não estou correcto, e a tua opinião tem mais apoiantes, isto tornar-te maioritário, mas não faz de ti um ditador, quando, aceitas e vives a diferença como um todo, e por fim tens voto de confiança de quem decide.

Ser maioritário é sinónimo de trabalho e compromisso com a vontade do povo.


Epá! Não escrevi politica, pois não!

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