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sábado, 13 de agosto de 2011

INTEGRAÇÃO REGIONAL DOS PAÍSES MEMBROS DA SADC UM PIRILAMPO DA POLITICA AFRICANA



Por: Bento José dos Santos

A semana que agora finda congregou no repertório nacional a abertura da reunião dos membros da SADC. A reunião que terá o seu encerramento no próximo dia 18 do mês corrente junta peritos, conselhos de Ministros da SADC e culminará com a cimeira dos chefes de Estado e do Governo dos países da região.

Tenho acompanhado o dossier, e por isso achei oportuno ensaiar as minhas opiniões sobre esta temática, uma vez que na actualidade, este tema domina algumas pautas informativas da região.

As Cimeiras da SADC são realizadas todos os anos e servem para avaliar a implementação dos programas da organização, e analisar questões da actualidade inerentes a estabilidade na região, assim como questões económicas, mais concretamente, a análise do impacto da crise económica e financeira internacional na nossa região.

Por outro lado, pretende-se também com esta reunião, analisar com profundidade questões ligadas a segurança e o processo da integração regional dos estados membros da organização.

No que tange a questão da segurança regional, países como Madagáscar (suspenso na sequência do golpe de Estado, que levou Rajoelina ao poder), República Democrática do Congo (que tem as portas realização das eleições), Zimbabué (onde as forças partidárias nomeadamente o NDC e Zanu PF continuam a negociar no sentido de se alcançar consenso para a nova Constituição, que pode abrir caminho para as eleições), Lesotho (que vive a véspera da realização das eleições), dominaram a agenda de trabalho dos estadistas.

Conforme se pode notar, os assuntos ora enunciados são de natureza complexa, e o grau da sua complexidade se aprofunda com a inserção das políticas internas dos países membros, uma vez que cada um tem a sua realidade diferente da outra.

Ao reflectir a integração regional dos países membros da SADC importa resgatar o programa indicativo de desenvolvimento regional (RISTP), que define algumas metas a ser alcançadas pelos estados membros, nomeadamente, a criação da zona de comércio livre no período 2008 a 2010, a união aduaneira até o ano de 2015, assim como a criação do mercado comum em 2018, e a implementação da moeda única, como estratégia da união monetária.

A avaliação destas metas pode servir de barómetro quanto a posição na assumpção dos compromissos imediatos e futuros para os estados membros.

Ressalvando o facto muito discutido, onde Angola se apresenta como país potencialmente forte para integrar a zona de comércio livre, importa-me defender que o momento ainda não é o melhor, uma vez que o ecossistema comercial interno do nosso país oferece mais garantias de oportunidades para os mercados externos.

A adopção do comércio livre na região por parte de Angola, não pode ser vista apenas no campo político monetário, mas sim deve ser dimensionado na perspectiva social e económica do mercado, uma vez que os agentes intervenientes neste último são os influenciadores directos dos sistemas económicos dos países.

Paradoxalmente, apesar de na actualidade o nosso país continuar a apresentar-se como um mercado simplesmente consumista, não se pode desvirtualizar o volume de investimentos em infra-estruturas realizados pelo estado angolano.

Assim sendo, refuto que o momento para integração de Angola ao sistema de comércio livre na região só seria mais propício com a operacionalidade de algumas infra-estruturas internas, o que a meu ver, poderá transpor para um nível de competitividade interna (em termos de auto-produção) razoável com as economias de grande porte, como a da África do Sul, que se apresenta como uma das principais forças de pressão para que Angola integra a curto prazo este processo.

Por enquanto, o executivo angolano deverá contrabalançar as negociações, pois até lá, acho, que algumas discussões levantadas na cimeira da SADC são Pirilampos da Nossa Politica Africana.

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